Resoluções GECEX publicadas em 2023
14 Resoluções encontradas, totalizando 5259 Ex-Tarifários (0 ainda vigentes em 07/09/2026). Dados sincronizada 2× ao dia com a base oficial de Ex-Tarifários vigentes do MDIC.
| Resolução | Ato Legal | Ex-Tarifários | Vigentes | |
|---|---|---|---|---|
| GECEX nº 544 | Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 | 1243 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 543 | Resolução Gecex nº 543, de 15 de dezembro de 2023 | 19 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 542 | Resolução Gecex nº 542, de 15 de dezembro de 2023 | 3 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 535 | Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 | 1600 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 533 | Resolução Gecex nº 533, de 20 de novembro de 2023 | 38 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 522 | Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 | 785 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 521 | Resolução GECEX nº 521, de 22 de setembro de 2023 | 2 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 520 | Resolução GECEX nº 520, de 22 de setembro de 2023 | 31 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 514 | Resolução GECEX nº 514, de 16 de agosto de 2023 | 684 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 500 | Resolução GECEX nº 500, de 21 de julho de 2023 | 756 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 476 | Resolução Gecex nº 476, de 10 de maio de 2023 | 3 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 475 | Resolução Gecex nº 475, de 10 de maio de 2023 | 31 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 461 | Resolução Gecex nº 461, de 20 de março de 2023 | 4 | 0 | Ver itens → |
| GECEX nº 460 | Resolução Gecex nº 460, de 20 de março de 2023 | 60 | 0 | Ver itens → |
Perguntas frequentes
Quantas Resoluções GECEX de 2023 mexeram em Ex-Tarifários?
14 atos, somando 5259 Ex-Tarifários concedidos, consolidados ou revogados. Uma mesma resolução costuma fazer mais de uma coisa: conceder um Ex novo e revogar outro no mesmo texto.
Quantos Ex-Tarifários de 2023 continuam vigentes?
Nenhum. Todos os 5259 Ex-Tarifários ligados às resoluções de 2023 já tiveram a vigência encerrada — o que não os torna irrelevantes: o histórico é o que sustenta auditoria de despacho registrado à época.
Onde consulto o texto oficial de uma Resolução GECEX de 2023?
No Diário Oficial da União, em in.gov.br. Cada resolução desta lista tem página própria aqui com os Ex-Tarifários que ela alcançou, mas o texto vinculante — inclusive a descrição técnica completa do bem — é o publicado no DOU.
Por que uma resolução aparece com 0 vigentes?
Porque todos os Ex daquele ato já venceram, foram revogados ou substituídos por resolução posterior. Isso é comum em atos antigos: a vigência típica de um Ex-Tarifário é de um a três anos, e a consolidação periódica move os itens para novos atos.