4016.99.90 Autopeças 85 Ex Anexo I

Ex-Tarifários de autopeças — NCM 4016.99.90

O NCM 4016.99.90 tem 85 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 31 em 31/12/2026, 16 em 31/03/2027, 16 em 30/06/2027, 22 em 30/09/2027. Além destes, 6 Ex constavam da lista consolidada de mai/2023 e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026.

Ex-Tarifários (85)

Status verificado em tempo real · agora

Ex	Descrição	Anexo	Vence	Status	Resolução de origem
Ex 001	Quadro em borracha utilizado em para-brisas automotivos.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 002	Corpo coextrudado de borracha para compor palheta limpadora de para-brisas.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 003	Selo de borracha para terminal / gromete de borracha.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 005	Amortecedor de vibração em borracha, composto por parafuso, arruela e porca, montados por interferência; com peso compreendido entre 13 e 20 gramas, com comprimento compreendido entre 25 e 30mm e diâmetro compreendido entre 15 e 25 mm. Utilizado no sistema de freio ABS e ESP para veículos automóveis.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 006	Membrana flexível de tela de nylon na espessura 0,28 +/- 0,03 mm revestida de borracha, utilizada nos reguladores e amortecedores de pressão de combustível para veículos automotores.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 007	Amortecedor limitador de porta automotiva, produzido com borracha natural e butadieno, coberta com flúor a-C5301, espessura da membrana mínima de 6 mm e condições de secagem 80 graus Celsius x 30 minutos, altura comum de 11,6 mm capaz de suportar carga de 750 N a 22 graus Celsius e compressão máxima de 7,3 mm.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 008	Amortecedor de vibração calibrado para controle de frequência superior a 20 Hz, constituído de borracha vulcanizada não endurecida e elementos termoplásticos para fixação, utilizado em airbag de veículos automóveis.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021.
Ex 010	Amortecedor de vibração calibrado, constituído de borracha vulcanizada não endurecida e elementos metálicos, utilizado em volante de direção ou virabrequim de veículos automóveis.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 011	Borda de vedação em borracha EPDM vulcanizada, para a porta, tolerância de 16 N +/-3 N/200 mm, dimensões 150 mm x 100 mm x 6,9 mm, aplicada a veículos automotivos; PN 7349628.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 012	Canaleta guia do vidro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM, tolerância menor ou igual a 80 N/200 mm, dimensões 586 mm (+/-5 mm) x 28 mm (+0 /-3 mm), para veículos automotivos; PN 7349635, 7349636.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 013	Canaleta guia do vidro da porta traseira, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM, tolerância maior ou igual a 100 N/100 mm, dimensões 28 +/-3 mm x 631,5 mm, para acabamento da porta de veículos automotivos; PN 7349653, 7349654.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 014	Canaleta guia do vidro da porta traseira, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM, tolerância maior ou igual a 80 N/200 mm, para acabamento de porta de veículos automotivos; PN 7362239, 7362240.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 015	Carpete em borracha revestido em tecido feltro, comercialmente conhecido como tapete automotivo, nas dimensões 688 mm x 470 mm, para revestimento do habitáculo do veículo automotivo; PN 7326893.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 016	Canaleta guia do vidro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM, tolerância 7 N (+/-2 N/200mm), nas dimensões 12766,2 mm x 726,1 mm, para acabamento de porta de veículos automotivo, caracterizado como outras obras de borracha aplicado a veículos automotivos; PN 7393425, 7393426.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 017	Canaleta guia do vidro da porta traseira, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM, tolerância 7 N (+/-2 N/200mm), nas dimensões 665,5 mm x 644,3 mm, para acabamento de porta de veículos automotivo, caracterizado como outras obras de borracha aplicado a veículos automotivos; PN 7393447, 7393448.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 018	Friso protetor dos cantos da porta dianteira, em borracha EPDM com reforço interno em alumínio, diâmetro de 3446 mm (+/-12mm), força de puxe maior ou igual a 100N caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 7393423.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 019	Diafragma vulcanizado, composto em aço e revestido de borracha vulcanizada, com peso aproximado de 5 g, pressão de trabalho de até 10 bar e diâmetro máximo de 42 mm, com função de atuar nas válvulas moduladoras em sistemas de freio ABS, para veículos comerciais.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 020	Tapete de elastómero, SBR (borracha de butadieno estireno) ou EPDM (etileno-propileno-dieno) para isolamento acústico usado em tratores cabinados, com peso aproximado de 10 kg, também confere um melhor acabamento interno da cabine da máquina agrícola.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 021	Conjunto da guia da Janela da porta traseira, lado esquerdo ou direito, prioritariamente borracha EPDM, mas com componentes em plástico polietileno, nas dimensões 980 mm x 569 mm (+/-0,5mm) x 564 mm (+/-0,5mm) x 422,1 mm (+/-0,2mm) x 269 mm (+/-0,2mm), caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida aplicado a veículos automotivos; PN 7416499, 7416500.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 022	Guia da Janela da porta dianteira, lado esquerda ou direito, prioritariamente borracha EPDM, mas com componentes em plástico polietileno, nas dimensões 1150 mm x 699,03 mm x 599,3 mm, com clipes especiais de fixação na porta, caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida aplicada a veículos automotivos; PN 7416495, 7416496.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 023	Perfil de proteção dos cantos das portas esquerda ou dianteira, em borracha vulcanizada não endurecida, nas dimensões 3567 mm 12,5 mm x 70 mm (+/-30mm), caracterizada como outras obras de borracha, aplicado a veículos automotivos; PN 7416498, 7416517.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 024	Friso protetor dos cantos da porta, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM com reforço interno em alumínio, diâmetro de 3133 mm, força de puxe maior ou igual a 100N caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 7393449, 7398051, 7445684, 8099990.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 027	Pestana de borracha preta fabricada por meio de processo de extrusão do termoplástico vulcanizado (TPV 80 SHORE-A - SANTOPRENE 101-80), montada numa barra de aço inox (436M2 Stainless), com um clipe de fixação de material (ASA- STYROLUTION LURAN 777K BK 25991PBLACK), com peso de 330 g e dimensões de comprimento de 1,300 mm, altura de 137 mm e espessura de 8 mm para aplicação em veículos automotivos.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 029	Elemento de equalização de pressão formado por: um corpo de elastômero, com diâmetro de 6,20 mm (+-0,2 mm) e comprimento de 4,60 mm (+-0,2 mm); e uma membrana de poliéster com espessura de 165 micrometros (+- 50 micrometros), permeabilidade ao ar de 17,5 l/ (min x cm2 x bar) (+-3,7 l/ (min x cm2 x bar) com a função de equalizar pressão, sem permitir a passagem de água; aplicado em relés magnéticos de motores de partida.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 030	Tubo de borracha vulcanizada não endurecida com comprimento de 287 a 345 mm (+-2 mm), com espessura de 2,3 mm (+-0,4 mm), com diâmetro interno de 77 mm a 91 mm (+-1,5 mm), e com massa de 0,1 a 0,129 kg; utilizado na montagem do conjunto mola pneumática, parte integrante de amortecedores usado na suspensão de cabina de veículos de linha média e pesada.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 031	Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 032	Guarnição, em borracha EPDM, vulcanizada não endurecida para vedação, alveolar com reforço de alumínio para a proteção do canto da porta da traseira, lado esquerdo ou direito, nas dimensões 3.157 mm (+/- 10 mm) linear, perfil específico para encaixe na carroceria e na outra extremidade semicircular para melhor conformação quando a porta estiver fechada, peso aproximado de 1.140 g, aplicado a veículo automotivo; PN 7407375.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 033	Acoplamento elástico tripartido para motores elétricos do tipo cruzeta de 8 pontas, com diâmetro interno igual a 13,3mm (+-0,1mm) e diâmetro externo entre 16,9mm a 30,25mm, formado pela montagem de uma placa central composta de material elastômero e as duas placas externas de plástico montadas sobre ela, com massa total do conjunto montado de 2,5 g (+-0,5g), aplicado na coluna de direção elétrica de veículos automotivos.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 034	Arruela de borracha em elastômero HNBR (norma SAE J200 M3 DH 610 A26 B16 EO36), com dimensões de diâmetro externo: 25,5 mm mais ou menos 0,3 mm, diâmetro interno: 13,5 mm mais ou menos 0,3 mm e espessura: 3,0 mm mais ou menos 0,15 mm, com capacidade de temperaturas de trabalho de menos 40 Graus Celsius a mais 150 Graus Celsius, para uso em seletor de marchas em transmissão manual de veículos automotores.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 035	Bucha de borracha com arruelas de aço aderidas e luva de conexão utilizada para contenção e amortização da vibração do cooler fixado ao radiador, utilizada em veículos comerciais pesados para transporte de cargas e/ou passageiros.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 047	Esfera (embolo) do conjunto pretensionador dos cintos de segurança dos veículos automotores, fabricada em borracha vulcanizada, envolvida de silicone, com resistência a flamabilidade, faz a vedação da pressão dos gases e transfere o movimento para as bolas pretensionador.	I	31/12/2026	Vigente	Resolução GECEX nº 336, de 09 de maio de 2022.
Ex 026	Bola pistão (esfera embolo) para cinto de segurança de veículos automóveis, fabricada em borracha nitrilica e/ou HYTREL 5556, com resistência à flamabilidade, tem a função de transferir a pressão gerada pelo gerador de gás para o sistema de recolhimento do cadarço, dimensão esférica aproximada de 10.9 mm, com peso de 0,84 g.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 336, de 09 de maio de 2022.
Ex 036	Amortecedor feito em borracha (SC715 F1) utilizado como limitador do movimento do mecanismo de elevação do vidro elétrico, com altura 7 mm, largura 9,2 mm, comprimento 12 mm e peso de 0,75 g, instalado na porta do veículo automotor.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 037	Pino feito em borracha (EPDM) utilizado como limitador de movimento e abafador de ruídos do trilho do mecanismo de elevação do vidro elétrico, com altura 10 mm, largura 10 mm, comprimento 21 mm e peso de 0,75 g, instalado na porta do veículo automotor.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 038	Vedações horizontais da faixa da janela (pestana externa) entre a chapa e o vidro de porta, extrudadas em aço inox com diâmetro de 0,5 mm, revestido com TPV (EPDM+PP) de durezas diferentes de 58, 60 e 95 Shore A em áreas não visíveis, área de contato do TPV com o aço inox revestida de adesivo, áreas visíveis do aço inox resistentes à corrosão, conforme DIN EM ISSO 9227, e com tampas nas extremidades em PP-TD30 com força de remoção maior que 80 N.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 040	Acoplamento flexível de direção elétrica, de borracha nitrílica (ASTM D2000 M6 BG910 A14 B14 E014 E034) e dureza de 90 Shore, diâmetro externo de 30,9 mm (+- 0,15 mm), diâmetro interno de 13,0 mm (+- 0,15 mm) e altura de 6,85 mm (+- 0,15 mm); contém 4 torres de acoplamento com altura de 4,38 mm (+0,1 -0,15 mm), topo raiado de 4 mm (+- 0,2 mm), largura de 4,00 mm (+- 0,175), comprimento de 15,42 mm (+-0,15) e passo angular de 90 graus (+- 20 minutos); 4 cavidades superiores de espessura da base de 0,5 mm (+-0,1 mm), 4 cavidades inferiores em cada torre de comprimento de 6,62 mm (+- 0,35 mm), em cada face lateral das cavidades há 2 elementos de encosto de 0,25 mm máximo e equidistantes em 1,5 mm (+-0,1 mm); dimensões de contorno de 31,05 mm x 11,48 mm, peso de 3,6 g (+- 10%).	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 041	Guarda-pó de borracha (EPDM) não alveolar e flexível, com diâmetro de 21 mm e comprimento de 45 mm, dotado de hélice helicoidal no diâmetro interno, que exige um erro de concentricidade entre o diâmetro menor e maior da hélice inferior a 0,1 mm, próprio para aplicação no conjunto suporte do freio a disco de veículos automotivos.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 042	Coifa de proteção do pino guia de freio a disco para veículos automóveis de passeio, fabricada com polímero, com comprimento de 21,1 mm (+- 1 mm) e diâmetro máximo de 25 mm, tolerância geométrica de circularidade de 0,5 mm, fixação interna e peso de 2,8 g (+- 0,3 g).	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 043	Coifa de proteção do êmbolo de freio a disco para veículos automóveis de passeio, fabricada com polímero, com comprimento máximo de 15 mm e diâmetro máximo de 71 mm, com tolerância geométrica de circularidade de 0,5 mm, com interface de montagem do tipo lip in e peso de 6 g (+- 3 g).	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 044	Coifa do servo freio com alojamento axial, fabricada com borracha EPDM e polipropileno, dureza 55 graus IRH, resistência à tração de 3 N/mm2 mínimo, resistência a 100 graus Celsius por 70 horas, espessura 0,8 mm (+-0,3 mm), diâmetro 60,3 mm (+-0,2 mm), comprimento 61 mm (+-0,2 mm), peso 22 g (+-5%), tolerância geral de +- 0,3 mm e 2 graus máximo, alojamento axial para inserção de filtro de espuma, com função de proteger o êmbolo de controle de força contra danos superficiais e reduzir ruído de respiro, aplicada no conjunto servo freio de veículos automotivos.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 046	Elemento de fixação do sistema de exaustão em borracha com rigidez Ks de 13,9 N/mm a 16,5 N/mm com deslocamento vertical com variação de até 10 mm, com rigidez Kd de 20 N/mm a 32,9 N/mm e 33 N/mm a 42 N/mm com frequência aplicada de 25 Hz e 100 Hz respectivamente sob carga vertical de 50 N a 79 N, não apresentando trincas ou perdas de no máximo 15% da taxa de compressão após durabilidade térmica com carga vertical com variação de 100 N de até 1.000.000 de ciclos após envelhecimento com carga de 50 N a 150 graus x 1000 horas e 50 N a 225 graus x 50 horas e durabilidade com deslocamento vertical de -11 mm a 18 mm em 5 Hz por 1.000.000 ciclos, aplicado em veículos automóveis de passageiros.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 048	Suporte feito de borracha (EPDM) para acomodação do vidro no mecanismo de elevação, com altura 10 mm, largura 47,4 mm, comprimento 53 mm e peso de 8,6 g, instalado na porta do veículo automotor.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 359, de 21 de junho de 2022.
Ex 049	Disco de reação do conjunto de válvula do servo freio, produzido em material de borracha NBR, com 28,4 mm de diâmetro, 7 mm de largura e 60 + /- 3 Sh de dureza, com a função de modular a curva de graduação do freio durante a frenagem, próprio para sistema de freio de veículos leves.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 050	Disco de reação do conjunto de válvula do servo freio, produzido em material de borracha NBR, com 25,5 mm de diâmetro, 5 mm de largura e 48 + /- 3 Sh de dureza, com a função de modular a curva de graduação do freio durante a frenagem, próprio para sistema de freio de veículos leves.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 051	Guarda pó do conjunto de válvula do servo freio, produzido em material de borracha EPDM, com 55,1 mm de diâmetro e 54 mm de largura e 65 + /-5 IRHD de dureza, com a função de evitar a entrada de impurezas no servo freio durante acionamento da válvula, próprio para sistemas de freio automotivo.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 054	Disco de reação, função de amplificar força do êmbolo de controle de força para o extensor de saída, feito de borracha EPDM, dureza varia de 50 a 60 graus IRH ( + - 5 graus IRH), diâmetro de 30,4 mm ( + - 0,1 mm), espessura 8 mm ( + - 0,1 mm), peso varia de 5,5 até 6,5 g ( + -10%), aplicado no servo freio de veículos automotivos.	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 055	Coifa de proteção do pino guia de freio a disco para veículos automóveis de passeio, fabricada com polímero, com comprimento de 30 ( + -3 mm) e diâmetro máximo de 25 mm, com fixação interna e com peso de 3 g ( + -1,5 g).	I	31/03/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 057	Selo de vedação; contendo elastômero (VM508 82); com largura nominal de 7,20 mm, diâmetro interno menor nominal de 18,37 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de vedar contra vazamentos e entrada de impurezas no sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 059	Junta de vedação; contendo borracha; com espessura nominal de 0,41 mm, diâmetro interno nominal de 27,70 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de auxiliar contra vazamentos e contra a entrada de impurezas no sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 065	Isolador de borracha vulcanizada não endurecida não alveolar com alma metálica, diâmetro externo borracha 123 mm, diâmetro interno borracha 49 mm, diâmetro do tubo metálico 33 mm, resistência à tração 10 MPa, para absorver a vibração e garantir a estabilidade da cabine das máquinas escavadeiras florestais.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 066	Válvula para dreno de água, tubo de borracha em EPDM com dureza 60+/-5 Shore A, tampa de borracha de silicone com dureza 50+/-5 Shore A, com temperatura de funcionamento entre -40 graus Celsius a 100 graus Celsius, montada no teto solar, com dimensões de 110 milímetros de comprimento e 19,5 milímetros de diâmetro, resistente ao ozônio, indiferente a tintas, resistente a temperaturas maiores que 100 graus Celsius (conforme norma ISO 3302) e resistência à flamabilidade (conforme a norma TL 1010).	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 067	Tampão de borracha de silicone (polímero), formato, desenho dimensional e tolerância específica para cada cavidade de conexões elétricas, para garantia de alto nível de vedação do conjunto do fornecedor (conexão, terminal, cabo e selo), temperatura de aplicação de -40 graus Celsius a + 150 graus Celsius, tensão não superior a 300 volts, com dimensões entre 1,5 mm a 100 mm de largura, 10 mm a 100 mm de comprimento e 1 mm a 100 mm de diâmetro e peso de 0,10 g a 10 g, para aplicação em chicotes elétricos de veículos automóveis comerciais leves.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 068	Diafragma fabricado em borracha fluorídrica (FPM 70138), para controle dinâmico de pressão, com diâmetro externo de 69,6 mm, espessura de 18,42 mm (+- 0,2 mm) e peso aproximado de 10,09 g, próprio para aplicação na tampa do comando de válvulas de motores à combustão de veículos automotivos.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023.
Ex 069	Defletor; contendo aço (SAE 1008-1010); com comprimento nominal de 4,25 mm, diâmetro externo nominal de 28,10 mm a 29,80 mm; usado na fabricação de árvores de transmissão (cardan); com função de vedação dos rolamentos da junta universal contra impurezas e evitar vazamento de óleo dos rolamentos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 070	Copo de vedação; contendo borracha EPDM, não alveolar; processo de fabricação por injeção, diâmetro externo de 19 mm (+- 0,2 mm), espessura de 3,7 mm (+- 0,25 mm), variação menor que +- 0,1 mm, rebarba máxima permitida no ponto de injeção de 0,15 mm, variação menor que +- 0,05 mm no diâmetro do furo central, peso aproximado 0,75 g; usado na fabricação de alavanca do freio; função proteger a interface entre o prato móvel e o diâmetro interno do pistão do caliper; com aplicação em automóveis.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 071	Guarda pó de pino; contendo borracha EPDM, não alveolar; com processo de vulcanização ou injeção, proteção superficial de zinco, colado e moldado sob um retentor de aço baixo carbono, com range de tolerância de +- 0,05mm em seu diâmetro externo, erro de perpendicular menor que 0,1 mm com relação a face de apoio da borracha, espessura 0,955 mm, dimensões 25,75 mm (+- 1 mm) x 12,7 mm (+- 1 mm) e peso aproximado 6 g; usado na fabricação de conjunto suporte do freio a disco; com função de proteger os componentes contra resíduos sólidos e líquidos; com aplicação em automóveis.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 072	Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar e aço alto carbono; processo de fabricação por injeção ou vulcanização e extrusão em um inserto metálico estampado, diâmetro de 49,55 mm com tolerância de +- 0,15, espessura de 7,5 mm e tolerância de +- 0,50 mm, com rugosidade na face externa entre 3,2 Ra a 6,3 Ra, peso aproximado 6 g; usado na fabricação de conjunto do freio; com função de vedar a interface entre o guarda pó e o caliper; com aplicação em automóveis.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 073	Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar e aço alto carbono; com processo de fabricação por injeção ou vulcanização, estampagem, extrusão e dobramento, conformação a frio, diâmetro externo com tolerância de + 0,1 mm, rugosidade superficial mínima 2,4 Ra, com inserto metálico posicionado a um campo de tolerância de +- 0,25 mm, diâmetro de 59 mm (+- 1 mm) x 10 mm (+- 1 mm), peso aproximado 12 g; usado na fabricação de conjunto do freio; com função de vedar a interface entre o guarda pó e o caliper; com aplicação em automóveis.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 074	Guarda pó; contendo borracha EPDM, não alveolar; com processo de injeção ou vulcanização, com tolerâncias geométricas de acordo com a ISO 2768-2 classe H, tolerâncias dimensionais com a ISO 2768 2 classe M e textura conforme ISO 1302, dureza durante ensaio de envelhecimento (70 a 100 graus Celsius) com variação menor que 5 pontos e no máximo 10 pontos em ensaio de envelhecimento no fluído de freio (70 h a 120 graus Celsius), diâmetro 28,5 mm (+- 1 mm) x 10,7 mm (+- 1 mm), peso aproximado 3 g; usado na fabricação de conjunto de freio; com função de proteger os componentes contra resíduos sólidos e líquidos ; com aplicação em automóveis.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 075	Junta de borracha; contendo material a base de epiclorohidrina (ECO); com dimensões máximas de 163 mm x 88 mm x 14 mm, com perfil de 4,5 mm de altura e 2,4 mm de largura, com dureza de 62 +- 5 Shore A, densidade de 1,38 g/cm3 e resistência à tração de 9,5 MPa (+-3,5 MPa); usado na fabricação de tampa de válvulas; com função de vedação entre ar e óleo para garantir que o óleo separado do ar retorne para o cárter; com aplicação em caminhões, ônibus.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023.
Ex 076	Amortecedor de borracha do sistema de estabilização da cabine de veículos comerciais pesados, composto de 1 eixo e 2 discos em aço liga (C45 DIN EN 10083), e borracha amortecedora de vibração com dureza entre 50 e 60 (Shore A), e rigidez nominal de 950N/mm, comprimento nominal máximo de 140 mm, peso nominal máximo de 1,5 kg.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 513, de 16 de agosto de 2023
Ex 077	Tapete próprio para forração, isolante acústico, estética e conforto da cabine do operador, fabricado em borracha (ASTM D2000 SAE J200), vazado com estruturas quadriculadas, com espessura entre 125 mm e 215 mm, largura entre 1480 mm e 1730 mm e altura entre 1035 mm e 1370 mm, aplicado em colheitadeiras de cereais autopropulsadas.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 536, de 20 de novembro de 2023
Ex 078	Amortecedor de vibração, tipo coxim, constituído de corpo de borracha vulcanizada não endurecida e componentes metálicos, apresentado com comprimento total de 160 mm, largura 112 mm e altura de 87,6 mm, podendo suportar temperaturas compreendidas entre -30 e 60 graus Celsius, para isolar trepidações geradas na cabine, pela movimentação de máquinas escavadeiras.	I	30/06/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 536, de 20 de novembro de 2023
Ex 101	Diafragma; contendo borracha estireno butadieno (SBR); com diâmetro maior 252 mm (+- 0,15 mm), diâmetro central de 50,15 mm (+- 0,35 mm), espessura de 0,85 mm (+- 0,15 mm), dureza de 65 IRH (+- 5 IRH), livre de partículas soltas e marcas de ferramentas, peso de 95,97 g (+-10% g); para fabricação de conjunto servo freio; com função de prover vedação pneumática para obtenção de vácuo nas câmaras do servo freio; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 102	Diafragma; contendo borracha de etileno-propileno-dieno (EPDM); com diâmetro maior 271,54 mm (+/- 1 mm), diâmetro central de 50,15 mm (+/- 0,35 mm), espessura de 0,95 mm (+/- 0,1 mm), dureza de 5 IRH (+/- 5 IRH), livre de partículas soltas e marcas de ferramentas, peso de 108 g a 115,9 g; para fabricação de conjunto servo freio; com função de prover vedação pneumática para obtenção de vácuo nas câmaras do servo freio; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 103	Diafragma; contendo borracha estireno butadieno (SBR); com diâmetro maior 271,54 mm (+/- 1 mm), diâmetro central 50,15 mm (+/- 0,35 mm), espessuras de 0,85 mm (+/- 0,1 mm) e 0,9 mm (+/- 0,1 mm), dureza de 65 IRH (+/- 5 IRH), livre de partículas soltas e marcas de ferramentas, peso de 114,9 g (+/- 10%); para fabricação de servo freio; com função de vedação pneumática para obtenção de vácuo; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 105	Membrana; contendo borracha (NBR70-K50 N12002); com dimensões aproximadas de 32,5 mm de diâmetro, 1 mm de espessura e peso de 0,001 kg; para fabricação de unidade de tratamento de ar; com função de gerar vedação do sistema de proteção da válvula de proteção multicircuitos; com aplicação em caminhões, ônibus.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 106	Coifa de proteção; contendo polímero (EPDM - ISO 34-1); com comprimento de 30 mm (+-3 mm), diâmetro máximo de 25 mm e peso de 3 g (+-1,5 g); para fabricação de pinça de freio a disco; com função de prevenir a entrada de impurezas; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 107	Moldura aplicada em veículos automóveis de passageiros, fabricada por extrusão com alma em alumínio, polipropileno e elastômero termoplástico, com comprimento externo entre 1400 mm e 1500 mm, altura entre 9,5 mm e 10,5 mm, largura entre 18 mm e 19mm, capaz de resistir à envelhecimento acelerado em condição super ultravioleta por 150 horas conjugado com envelhecimento térmico de 120 graus Celsius por 120 horas sem apresentar deformação, capaz de garantir fixação da grelha inferior do vidro sob uma força de tração mínima de 98N, com peso máximo de até 150 gramas.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 108	Acoplamento flexível aletado de direção elétrica, de borracha nitrílica (ASTM D2000 M6 BG810 A14 B14 F17) e dureza de 80 Shore A (+- 3 Shore A), espessura total de 8,65 mm (+- 0,1 mm) e erro máximo de planicidade de 0,1 mm, diâmetro externo de 36,0 mm (+- 0,35 mm) e erro máximo de cilindricidade 0,3 mm, contém 8 aletas de fixação com altura de 8,65 mm (+- 0,1 mm), passo angular de 45 graus (+- 0,5 grau), erro máximo de simetria de 0,2 mm, largura total de 4,85 mm (+- 0,1 mm), cada face lateral das aletas contém 2 elementos de encosto de 0,175 mm (+- 0,1 mm) e equidistantes em 3 mm (+- 0,1 mm); dimensões de contorno de 36,0 mm x 8,75 mm e peso de 2,6 g (+- 10%).	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024
Ex 109	Amortecedor; contendo borracha (EPDM) e metal; com comprimento de até 10 mm e diâmetro de até 13 mm, peso compreendido em 3,75 gramas; para fabricação de unidades hidráulicas dos módulos ESP; com função de absorção de choque, impacto e pico de pressão e reduzir o ruído transmitido; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 110	Bucha; contendo liga de aço (ASTM A1008/A1011) na área externa, liga de aço (GB/T 3077) na área interna, borracha vulcanizada (SAEJ200); com diâmetro maior nominal de 38,17 mm, diâmetro menor de 14,4 mm, comprimento total de 53,8 mm; para fabricação de eixo diferencial dianteiro; com função de prover suporte para fixação do eixo diferencial no chassi; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 111	Coxim elástico; contendo borracha; com diâmetro externo próximo de 30,5 mm e interno de 11,6 mm, altura total aproximada de 12,15 mm; para fabricação de motores diesel; com função de fazer a vedação dos parafusos que fixam a tampa de válvulas do motor; com aplicação em caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 112	Elemento amortecedor; contendo borracha (EPDM) e metal; com 30 mm de comprimento, 13 mm de diâmetro e membrana interna dotada de ranhuras específicas; para fabricação de unidades hidráulicas dos módulos ESP; com função de amortecer as pulsações do fluido de freio durante a frenagem e reduzir o ruído transmitido; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 113	Elemento de amortecimento; contendo borracha nitrílica (NBR) vulcanizada e não endurecida; com dureza mínima de 65 shore A, caracterizado por uma tira de 235,5 mm de comprimento com 10 gomos amortecedores com distância entre centros de 23,9 mm (+0,2/0 mm), ou por gomos individuais com comprimento entre 20,4 a 29,8 mm (+0,2/-0,2 mm), largura de 15,5 a 19,0 mm (0/-0,3 mm), com orifício retangular no centro de dimensões variando de 14,0 a 16,6 mm (0/-0,3 mm) e comprimento entre 4,3 e 5,8 mm (+0,2/-0,2 mm); para fabricação de motores de partida; com função de amortecer vibração torsional; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 114	Grometes de plástico e borracha, utilizado no cofre do motor ou em algum outro local específico do veículo com o propósito de promover vedação e estanqueidade de água, poeira e evaluação de água; peso entre 0,01 e 0,012 kgs, com dimensões entre 10 até 45 mm de diâmetro; suporta temperatura de até 70 graus Celsius.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 115	Placa adesiva antirruído; contendo copolímero de isobutileno com isopreno, placa de alumínio e adesivo; com dimensões principais 20 x 30 x 2 mm, densidade de 1,65 e massa aproximada de 0,002 kg; para fabricação de conjunto de coluna de direção elétrica; com função de absorver vibrações e atenuar ruídos no sistema; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 116	Suporte elástico do escapamento; composto por aço e EPDM; com função de garantir o posicionamento e fixação correta do escapamento; rigidez de 10,9 N/m; com dimensões máximas de 100 mm de comprimento; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 117	Vedação; contendo elastômero (PP-SEBS 40); com dimensão de até 145 mm de comprimento por 94 mm de largura e 65 mm de altura com espessura de até 2 mm, furos de passagem de até 15 mm de diâmetro; para fabricação de aparelho de ar condicionado automotivo; com função de vedação contra água dos tubos do sistema de refrigeração; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024
Ex 118	Articulação esférica ; contendo aço (C60+QT, EN ISO 683-1 ou 41Cr4+QT, EN ISSO 683-2); com comprimento de 160 mm (+2 mm/-1 mm), com duas abas simétricas e opostas em forma de paralelepípedo com altura entre 30 mm (+/- 0,4 mm), com diâmetros de furo de 24 mm (+/-0,2 mm) e com comprimento entre centros dos furos das abas de 130 mm (+/- 0,2 mm), com diâmetro 50 mm (+0,011 mm/-0,003 mm); para fabricação de barras de reação reta com dois pontos de articulação ou em formato de (V) com três pontos de articulação; com função de permitir grau de liberdade para o trabalho da suspensão e de junção e ligação ao elemento do veículo como eixo e/ou chassis; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025
Ex 119	Articulação esférica de aço com borracha injetada; contendo aço (C60+QT, EN ISO 683-1), borracha natural (NR); com comprimento de 170 mm (0 mm/-1,5 mm), com duas abas simétricas e opostas em forma de paralelepípedo com altura entre 24 mm (+/- 0,4 mm), com diâmetros de furos de 23 mm (+/-0,2 mm) e com comprimento entre centros dos furos das abas de 130 mm (+/- 0,2 mm), com borracha injetada de diâmetro 84,9 mm (+0,1 mm/-0,3 mm); para fabricação de barras de reação reta com dois pontos de articulação ou em formato de (V) com três pontos de articulação; com função de permitir grau de liberdade para o trabalho da suspensão e de junção e ligação ao elemento do veículo como eixo e/ou chassis; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025
Ex 120	Placa adesiva antirruído; contendo copolímero de isobutileno com isopreno, alumínio e adesivo; com dimensões de 20 x 30 x 2 mm, densidade de 1,65 g/cm3 e com massa aproximada de 0,002 kg; para fabricação de coluna de direção elétrica; com função de absorver vibrações e reduzir ruídos; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025
Ex 121	Tampa; contendo poliamida (PA66) reforçada com 30% de fibra de vidro, vedação o-ring (EPDM); com diâmetro de 27 mm, e altura de 27 mm, com 2 canais usinados para alojamento de o-rings de diâmetro de secção de 2,62 mm e diâmetro externo de 21,88 mm, nas cores de violeta, montados dentro dos canais; para fabricação de condensador do sistema de ar-condicionado; com função de vedação para evitar o vazamento do gás refrigerante; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025
Ex 122	Coxim antiderrapante; composto por polímero; com função de auxiliar no conforto e absorção de impactos da suspensão; dotado de corpo; com dimensões máximas de 60 mm x 25 mm x 25 mm; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025
Ex 123	Capa de borracha; contendo esponja de poliuretano; com dimensões de 15 x 17 mm e peso de 3,8 g; para fabricação de farol dianteiro; com função de vedação contra impurezas; com aplicação em automóveis.	I	30/09/2027	Vigente	Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025

Vencimento e renovação

31/12/2026 31 Ex vencem nesta data

31/03/2027 16 Ex vencem nesta data

30/06/2027 16 Ex vencem nesta data

30/09/2027 22 Ex vencem nesta data

A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →

Ex que não constam mais da lista (6)

Constavam da lista consolidada (mai/2023) e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026. Não há informação sobre o ato de exclusão.

Ex	Descrição	Resolução de origem
Ex 009	Anel de borracha de vedação de ar e líquido entre o bocal do tanque de combustível e a bomba de combustível, com dureza habitual de 70 Shore A +/- 05, com resistência de ozônio de 50 pphm x 40 Graus Celsius x 100 h com tração de 20 %, com diâmetro entre 100 mm a 125 mm e peso máximo até 50 gramas, aplicado em veículos automóveis de passageiros.	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 025	Espaçador em borracha vulcanizada não endurecida para isolamento acústico da portinhola de abertura de tanque de combustível de veículo automóvel.	Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021.
Ex 039	Acoplamento flexível aletado de direção elétrica, de borracha nitrílica (ASTM D2000 M6 BG810 A14 B14 F17) e dureza de 80 Shore A (+- 3 Shore A), espessura total de 8,65 mm (+- 0,1 mm) e erro máximo de planicidade de 0,1 mm, diâmetro externo de 36,0 mm (+- 0,35 mm) e erro máximo de cilindricidade 0,3 mm, contém 8 aletas de fixação com altura de 7 mm (+- 0,275 mm), passo angular de 45 graus (+- 0,5 grau), erro máximo de simetria de 0,2 mm, largura total de 4,85 mm (+- 0,1 mm), cada face lateral das aletas contém 2 elementos de encosto de 0,175 mm (+- 0,1 mm) e equidistantes em 3 mm (+- 0,1 mm); dimensões de contorno de 36,35 mm x 8,75 mm e peso de 2,6 g (+- 10%).	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 045	Vedação do trilho, em EPDM extrusado, com espessura de parede entre 0,4 mm e 1,9 mm e flamabilidade conforme norma (FMVSS 302), na faixa de desgaste de 0,25 mm de polietileno extrusado, aba nas dimensões entre 0,3 mm e 0,7 mm x 3,3 mm com aplicação de poliéster flocado e densidade de 1,15 x 10^4 conforme norma técnica (CS 10680), por fundição de eletrólise, para eliminar o atrito entre o vidro e a vedação, peso entre 0,017 kg e 0,057 kg, caracterizado como parte do mecanismo de levantamento de vidro automotivo.	Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022.
Ex 052	Amortecedor do estator, aplicado entre o estator e o mancal traseiro, tem a função de amortecer as vibrações do estator, feito de elastômero de fluorocarbono, com altura de 6 mm ( + -0,30 mm), largura de 5 mm ( + -0,17 mm) e comprimento 33 mm ( + -0,6 mm), utilizado em alternadores automotivos de veículos leves.	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.
Ex 053	Diafragma com a função de prover vedação pneumática para obtenção de vácuo nas câmaras do servo freio, feito de borracha SBR ou EPDM, diâmetro externo varia de 246 até 271 mm ( + - 0,15 mm), altura até 30,92 mm ( + - 0,15 mm) e espessura até 0,85 mm ( + - 0,10 mm), isento de rebarbas, partículas soltas, marcas de manufatura e trincas, peso varia de 97 a 116 g ( + - 10%), aplicado ao conjunto servo freio de veículos automotivos.	Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022.

Perguntas frequentes

Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 4016.99.90 tem?

O NCM 4016.99.90 tem 85 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.

Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 4016.99.90?

As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 31 Ex em 31/12/2026, 16 Ex em 31/03/2027, 16 Ex em 30/06/2027, 22 Ex em 30/09/2027.

Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?

No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).

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Outros NCMs do capítulo 40 com autopeças

4016.93.00 (101)4011.10.00 (26)4011.70.90 (19)4009.32.90 (15)4009.11.00 (7)4009.12.90 (6)4016.10.10 (5)4006.90.00 (4)4010.31.00 (4)4011.80.90 (4)4009.22.90 (3)4009.31.00 (3)

Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.